Congresso retoma as atividades legislativas no Brasil e FPLM marca presença durante evento
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); procurador-geral da República, Augusto Aras; presidente da República Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PL-PE); 2º vice-presidente do Senado Federal, senador Romário (Podemos-RJ). Foto: Pedro França/Agência Senado
O Congresso Nacional retomou oficialmente as atividades legislativas no Brasil, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4). A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) compareceu neste grande marco para o Brasil, junto aos nossos parlamentares e equipe técnica. Apesar do recesso, seguimos trabalhando por pautas em prol do Brasil sem descansos, pensando no bem do país e dos brasileiros.
Para o presidente da FPLM, deputado Daniel Coelho (Cidadania/PE), a grande preocupação este ano são os possíveis retrocessos e atos de populismo que podem ocorrer devido às eleições, prejudicando o Brasil. “Temos que garantir que o populismo não traga nenhum tipo de retrocesso. Inclusive, alguns com consequências graves e contínuas para o país, como por exemplo a taxação de lucros e dividendos sem rever todo o nosso quadro tributário”, alegou. Segundo ele, a pauta deve ser vista como prioritária neste início de ano.
O coordenador da FPLM, deputado Marcel Van Hattem (NOVO/ RS), também se preocupou com o oportunismo político diante das eleições. “Como Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, temos um grande desafio este ano, pois estamos presenciando uma ascensão do discurso populista não só no Brasil, mas no mundo todo. Precisamos ainda mais defender o que acreditamos: a política com racionalidade, com princípio, meio e fim, sempre lembrando que os fins não justificam os meios”, alegou. O deputado teme que, com as eleições, assuntos de extrema importância, mas que não têm apelo popular, como as reformas, acabem sendo deixados de lado e não avancem. “Esse é um dos maiores desafios: não permitir que o Congresso Nacional tenha suas atividades paralisadas no que diz respeito às reformas”, pontuou.
Entre as pautas vistas como prioritárias para Van Hattem, estão as Reformas Administrativa e Tributária. “O Brasil precisa urgentemente aprovar as reformas que são tão necessárias para que o país tenha uma máquina pública mais enxuta e possa crescer economicamente. Já passou da hora de fazermos uma reforma tributária de verdade, que unifique impostos, que simplifique todo esse emaranhando de regras, alíquotas, etc., e que acabam por burocratizar e atrapalhar o desenvolvimento do Brasil. Temos a reforma administrativa que deveria ser muito mais ampla do que a proposta enviada pelo governo federal, contemplando todos os Poderes, valorizando o bom desempenho do funcionário público com meritocracia e focando no bom atendimento ao cidadão”, argumentou.
O Vice-Presidente da FPLM, Kim Kataguiri (DEM/SP), concordou quanto às pautas prioritárias deste ano legislativo. “A prioridade este ano deve ser a Reforma Tributária e a Administrativa. Temos que simplificar os impostos, diminuir a alíquota, e cortar gastos com a Reforma Administrativa, revendo as desigualdades entre o setor público e privado, principalmente setor público federal”, defendeu.
Na opinião de Kataguiri, a participação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado será fundamental para o Brasil, pela fundamentação e estrutura da Frente, somado ao almejo de crescimento econômico. “Se não partir uma iniciativa de dentro do parlamento, organizada e suprapartidária, essas agendas não vão avançar. Então, sem dúvida nenhuma, a FPLM é fundamental para que essas agendas andem”, defendeu.
A secretária-executiva da FPLM e presidente do Instituto Livre Mercado (ILIM), Beatriz Nóbrega, também comentou que a retomada dos processos no Congresso é essencial para darmos andamento às pautas urgentes ao Brasil. “O início deste ano legislativo é extremamente importante, pois teremos um primeiro semestre intenso, em que as pautas precisam ser muito bem escolhidas para aproveitarmos o tempo escasso. Ao mesmo tempo, precisamos pensar em temas que sejam relevantes para o país, para que possamos alcançar essa liberdade de mercado que carregamos em nosso nome e essência”, finalizou.
