A pandemia do novo Coronavírus trouxe instabilidade para a economia brasileira e milhões de famílias que perderam renda, sem aviso prévio. Se a insegurança do período agravou a situação financeira e empregatícia da população, os mais carentes e necessitados foram os principais atingidos. Entre esses, as gestantes, que foram afastadas do trabalho presencial, perdendo comissões...
A Câmara dos Deputados concluiu as votações do Projeto de Lei (PL) 442/1991, que trata do Marco Regulatório dos Jogos de Azar, nesta quinta-feira (24), com alterações no texto-base e rejeição dos destaques. Apesar de reconhecer os avanços considerados pela Casa, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) entende que ainda há muito o que...
O Código de Defesa do Pagador de Imposto foi protocolado, nesta semana, pelo Coordenador de Desburocratização da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), Felipe Rigoni (União/ES). O Projeto de Lei Complementar 17/2022 foi inspirado na legislação estadunidense ‘Taxpayer Bill of Rights’ e tem como objetivo conter os abusos de autoridade da Receita Federal e proporcionar...
O Parlamento Europeu enviou, nesta segunda-feira (14), uma nova carta aos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a manutenção do veto nº 48/2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e remédios. Esta é a segunda vez que os membros do Parlamento entram em...
MATÉRIA SITE FPLM apoia o amplo debate sobre questões importantes para o país, como a Reforma Tributária A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) trabalha diuturnamente por mudanças benéficas ao país e aos brasileiros. Por isso, entendemos como essencial a discussão acerca de uma Reforma Tributária no Brasil que se preocupe em melhorar o ambiente de negócios...
Uma proposta de Reforma Tributária foi apresentada nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional, durante café da manhã no Restaurante do Senado. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), a PEC 07/2020 foi inspirada no sistema tributário Federal dos Estados Unidos e classifica os impostos em três categorias: consumo, renda e propriedade....
A nova Mesa Diretora da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) tomou posse nesta quarta-feira (6). O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) assumiu o cargo de presidente da Frente, tendo Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como o vice-presidente pela Câmara dos Deputados e a senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) na vice-presidência pelo Senado Federal. Durante o evento, van Hattem...
A pandemia do novo coronavírus causou diversos impactos na vida de toda a população mundial, que precisou enfrentar um vírus mortal com pouco tempo de preparo. Para isso, áreas como ciência e tecnologia precisaram se adaptar rapidamente para atender necessidades básicas do ser humano, como o acesso à saúde. O uso da telemedicina tornou possível...
Há 21 anos, o Brasil perdia um dos maiores pensadores e políticos brasileiros, responsável por ascender o liberalismo no país e renovar a esperança daqueles que ansiavam por desenvolvimento. É pela importância das ações de Roberto Campos para o Brasil e pela seriedade de suas ideias que a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e...
