Foi aprovado nesta terça-feira (24), com apoio da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o requerimento de urgência do Código de Defesa do Pagador de Imposto (PLP 17/2022) de autoria do deputado federal Felipe Rigoni (UNIÃO/ES).Entenda os principais pontos do projeto:- Marco legal para a instituição de taxas e tributos: hoje não há restrição à imposição...
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) realizou, nesta quarta-feira (18), café da manhã para debater o Código de Defesa do Pagador de Impostos (PLP 17/2022). O encontro discutiu a proteção e criação de direitos ao pagador de impostos, com o objetivo de conter os abusos de autoridade da Receita Federal. O deputado federal Felipe Rigoni,...
Evento ocorre na quarta-feira (18) e reunirá parlamentares, economistas e representantes do setor produtivo. Nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado realizará um evento que irá discutir o Código de Defesa do Pagador de Impostos (PLP 17/2022). Inspirado no 'Taxpayer Bill of Rights' dos Estados Unidos, o projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados...
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e o Congresso Nacional organizaram, nesta terça-feira (26), uma sessão solene em homenagem aos 105 anos de nascimento do grande pensador do liberalismo no Brasil, Roberto Campos. Durante o evento, o neto do homenageado e atual presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, emocionou os presentes ao...
