BR do Mar é aprovado pelo Senado; texto seguirá para apreciação da Câmara
Após um ano de tramitação no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou o PL 4.119/2020, conhecido como BR do Mar, nesta quinta-feira (25/11). A matéria foi aprovada por votação simbólica e irá voltar à Câmara dos Deputados para analisar as mudanças propostas pela Casa.
O texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, com relatoria do deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ), signatário da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). A Frente tem trabalhado desde o inicio para aprovação da matéria por entender que o PL trará inúmeros benefícios à economia e infraestrutura do Brasil.
A BR do Mar tem a proposta de mudar a logística brasileira ao facilitar a navegação costeira de proximidade, também conhecida como cabotagem, além de facilitar o transporte de cargas pelo Brasil. Com a flexibilização de tais regras, aumenta-se a carga de navios, baixando os custos da navegação. No Senado, o PL ganhou prioridade de votação nesta semana, com relatoria de Nelsinho Trad (PSD-MS).
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, ao impulsionar a cabotagem, espera-se aumentar o volume de contêineres movimentados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (o equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões, em 2022. Entre as propostas do PL, está a liberação total para embarcações, após um ano de transição. Passado o período, as empresas poderão alugar os navios sem necessidade de ter as próprias embarcações. Na versão do texto de Nelsinho Trad, a liberação irá ocorrer a partir de 2027.
A matéria aprovada pelo Senado foi o mesmo avaliado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em setembro. Apesar da previsão de votação pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI), os parlamentares entraram em acordo e decidiram levar o texto direto ao plenário.
Seguiremos trabalhando para que o texto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso, por entender que esta é uma pauta prioritária ao Brasil e aos brasileiros. A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado segue nos bastidores das Casas sempre atuando em prol do país, trazendo inovação e atraindo investimentos.
