Comemoração do primeiro aniversário de fundação do Instituto Livre Mercado: uma conquista nossa e do Brasil.
No dia 21 de dezembro de 2020, em um período conturbado de enfrentamento à Pandemia da Covid-19, estávamos assinando os últimos papéis para efetivação da criação do Instituto Livre Mercado (ILM). O sonho surgiu a partir de uma inquietude de ver o tamanho da capacidade do Brasil, mas com poucos avanços à liberdade e modernidade. Como verdadeira credora do movimento e, principalmente, do país, não tinha outra opção se não levantar as mangas e lutar diariamente por uma Nação mais livre e mais justa.
Ao longo desde primeiro ano, foram emitidos posicionamentos para todas as pautas publicadas para o Plenário da Câmara dos Deputados. Para além dos itens considerados fora do escopo de monitoramento, orientamos em 156 itens que foram pautados nas principais sessões da Casa.
Começamos, no segundo semestre de 2021, a fazer o monitoramento de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Emitimos orientações em 141 projetos, nas 13 comissões monitoradas. Ainda no período, foram monitoradas 19 audiências públicas, das quais participamos direta ou indiretamente.
Ao longo do ano, foram elaboradas 15 Notas Técnicas a fim de aprofundar a contextualização em projetos específicos e de maior prioridade.
Os assuntos que, neste ano, mais demandaram de nós são os que relacionaram liberdade de mercado com medidas econômicas e de infraestrutura. Vale ressaltar que realizamos diversas reuniões dentro dessas pastas no Executivo para alinhamento de agendas. Nos dedicamos diariamente a essa constante construção de pontes.
Algumas matérias merecem maior destaque, como Lei do Ambiente de Negócios, Zonas de Processamento de Exportações, Transporte Interestadual de Passageiros, Marco das Ferrovias, BR do Mar, Acordo de Livre Comércio com o Chile, Acordos com Israel, PL do Gás, Privatizações (Correios e Eletrobrás), Reformas Tributária e Administrativa, entre outras.
Todos os dias, dentro do parlamento, lembramos a importância da liberdade de mercado, da busca pela sociedade de confiança, e como o Estado deve parar de atrapalhar a vida do brasileiro para que a livre iniciativa prospere.
Tudo o que construímos foi por meio do diálogo, da ação propositiva e da consolidação de coalizões com aqueles que também acreditam em um Brasil mais livre, com uma política pública que seja caminho para o avanço e não para o atraso do País. Sempre com pragmatismo e viés técnico, mas jamais negociando os nossos princípios de defesa da liberdade.
Promovemos, ao longo do ano, mais de 10 eventos para fomentar a discussão das Reformas Estruturais, a atração de investimentos e abertura de mercado de Infraestrutura e outros que engajaram e aproximaram os parlamentares do nosso cotidiano e atividades. Trouxemos o International Coalition Meeting para o Brasil, que, nas suas duas edições, colocou embaixadas, empresas e parlamentares para discutirem abertura de mercado.
Foram 56 parlamentares que realizaram ações diretas com a Frente, seja por participarem de mais de um evento, construir articulações, protocolar emendas para aperfeiçoar textos, confiar no nosso trabalho para construção de relatórios e propostas… enfim, que abriram as portas para o Livre Mercado.
Fomos vistos e lembrados, entre Instituto e Frente, sendo citados por mais 60 vezes na mídia, das locais até os veículos de maior circulação.
E ainda há muito o que fazer. Agradecemos à sociedade civil, que contou com a gente durante o processo, e aos nossos parlamentares signatários, que abraçaram nossas causas e lutaram elas e muitas outras no Congresso Nacional.
Obrigada a todos que permitiram que este trabalho se tornasse real e chegasse até aqui no seu primeiro ano.
Por um 2022 ainda mais livre!
Artigo escrito por Beatriz Nóbrega, presidente do Instituto Livre Mercado
