Volta das gestantes ao mercado de trabalho garante empregabilidade e segurança financeira às grávidas
A pandemia do novo Coronavírus trouxe instabilidade para a economia brasileira e milhões de famílias que perderam renda, sem aviso prévio. Se a insegurança do período agravou a situação financeira e empregatícia da população, os mais carentes e necessitados foram os principais atingidos. Entre esses, as gestantes, que foram afastadas do trabalho presencial, perdendo comissões e até cargos conquistados. Devido à legislação que as impediu de trabalhar durante a pandemia, muitas mães, que ansiavam pela chegada de seus filhos, foram demitidas no momento em que mais precisavam de estabilidade no mercado.
Foi pensando nessas mulheres que o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2058/2021, conhecido como o PL das grávidas, que garante segurança e emprego às gestantes, permitindo o retorno às atividades presenciais. Tendo completado o ciclo de imunização contra a Covid-19, a possibilidade de voltar a trabalhar devolve às mães a estabilidade empregatícia e o espaço no mercado de trabalho, direito retirado com antiga legislação que obrigava o trabalho remoto das gestantes. Além disso, a nova lei resguarda a liberdade de escolha da mulher, que ainda pode optar pelo teletrabalho, sendo livre para decidir o melhor para a sua saúde e a do seu filho.
Segundo a relatora da emenda na Câmara dos Deputados, Paula Belmonte (Cidadania/DF), signatária da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), a matéria garante a estabilidade financeira das famílias brasileiras. “A pandemia provocou muitas inseguranças econômicas, principalmente para as gestantes. Muitas mulheres estão imunizadas, saudáveis e gostariam de ter a oportunidade de voltar ao trabalho presencial. Parte delas ganhava comissão, por exemplo, e a falta desse dinheiro está comprometendo a renda familiar. Não podemos esquecer também que, por conta do afastamento obrigatório, muitos empregadores não estavam mais contratando mulheres”, disse.
Para a deputada, o texto é uma tentativa de resgatar não somente a renda das famílias, mas também de recuperar a economia do país. “Além de priorizar a segurança e a saúde da mãe e do bebê, a relatoria buscou minimizar os prejuízos econômicos, manter os empregos das gestantes, aumentar a segurança jurídica, fortalecer o setor produtivo, amparar os empresários e aquecer nossa economia, já tão prejudicada nesses últimos dois anos. A legislação anterior sobre o tema onerava de maneira demasiada o setor produtivo”, defendeu.
No parecer de Belmonte, o empregador tem a opção de manter a gestante em teletrabalho com remuneração integral. A proposta estabelece que o retorno presencial será feito em casos em que o trabalho não pode ser realizado em casa, respeitando a imunização completa ou escolha da própria mulher. Aquelas que ainda aguardam a vacina vão receber salário-maternidade.
Tendo em vista que as atividades presenciais retornaram ainda em 2021, a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), também signatária da FPLM, defendeu no Plenário que a decisão de manter a gestante em casa prejudica a posição da mulher diante do mercado de trabalho. “Entendo que, em determinado momento, existisse uma preocupação com a preservação da vida, mas, hoje, todas as mulheres estão nas ruas, nos shoppings, nas praias”, argumentou. “Então, não faz nenhum sentido ficarmos insistindo em manter a mulher fora do trabalho. Estamos aqui tentando devolver às mulheres a possibilidade de se recolocarem, porque hoje as pessoas não querem mais empregar mulheres. O ônus é para todo mundo. Hoje estamos num momento de fome, de desemprego. Estamos aqui corrigindo um erro, porque não é mais o momento de ficar insistindo em onerar o empregador deixando a mulher fora do trabalho”, seguiu.
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Projeto de Lei será enviado à sanção presidencial.
