A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), preocupada com investimentos na saúde e com o desenvolvimento do setor no Brasil, realizou um café da manhã para debater o tema “inovação e o acesso a medicamentos” no país. Na presença dos parlamentares signatários, o Presidente executivo do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, expôs os desafios do ramo...
Por trás dos esforços de todo parlamentar, há uma série de assessores trabalhando diuturnamente para engajar as pautas e mandatos, a fim de coloca-los em evidência. Tão importante quanto à presença em plenário e comissões, é preciso afinar os trabalhos dos bastidores dos gabinetes, mantendo a boa reputação e repercussão de ideias dos deputados e...
Após um ano de tramitação no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou o PL 4.119/2020, conhecido como BR do Mar, nesta quinta-feira (25/11). A matéria foi aprovada por votação simbólica e irá voltar à Câmara dos Deputados para analisar as mudanças propostas pela Casa. O texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, com relatoria...
A legalização da cannabis medicinal no Brasil e no mundo ainda é um tema de divergentes opiniões, apesar dos benefícios que pode trazer à Saúde, ao paciente e ao mercado. Pensando nisso, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial, e o...
Preocupados com o futuro e desenvolvimento do país, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), a Fecomercio-SP e o Instituto Livre Mercado (ILM) organizaram um evento para debater as pautas prioritárias da Agenda Legislativa de 2022 a 2026. Representantes do setor produtivo participaram do encontro, além de parlamentares signatários da Frente, defensores das pautas liberais...
Devido às barreiras econômicas e insegurança jurídica do país, a produção e venda de medicamentos no Brasil ainda é uma questão a ser enfrentada. Além da Economia, que perde com a falta de investimentos, os brasileiros são os mais atingidos por tais burocracias que elevam os preços a patamares contestáveis, barrando o acesso aos medicamentos. Em...
Com o objetivo de escutar a sociedade e agir junto aos parlamentes para cumprir as principais demandas dos brasileiros, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) lançou uma plataforma colaborativa para elaboração da Agenda Legislativa de 2022. O site foi lançado em evento com a Fecomercio-SP, que ocorreu em São Paulo. No encontro, a secretária-executiva da...
No dia 21 de dezembro de 2020, em um período conturbado de enfrentamento à Pandemia da Covid-19, estávamos assinando os últimos papéis para efetivação da criação do Instituto Livre Mercado (ILM). O sonho surgiu a partir de uma inquietude de ver o tamanho da capacidade do Brasil, mas com poucos avanços à liberdade e modernidade....
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); procurador-geral da República, Augusto Aras; presidente da República Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); presidente da Câmara dos Deputados,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, sendo um marco para o agronegócio e a Economia do país. O PL 6299/2002 fixa um prazo para a obtenção do pesticida e centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise dos...
A pandemia do novo Coronavírus trouxe instabilidade para a economia brasileira e milhões de famílias que perderam renda, sem aviso prévio. Se a insegurança do período agravou a situação financeira e empregatícia da população, os mais carentes e necessitados foram os principais atingidos. Entre esses, as gestantes, que foram afastadas do trabalho presencial, perdendo comissões...
A Câmara dos Deputados concluiu as votações do Projeto de Lei (PL) 442/1991, que trata do Marco Regulatório dos Jogos de Azar, nesta quinta-feira (24), com alterações no texto-base e rejeição dos destaques. Apesar de reconhecer os avanços considerados pela Casa, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) entende que ainda há muito o que...
O Código de Defesa do Pagador de Imposto foi protocolado, nesta semana, pelo Coordenador de Desburocratização da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), Felipe Rigoni (União/ES). O Projeto de Lei Complementar 17/2022 foi inspirado na legislação estadunidense ‘Taxpayer Bill of Rights’ e tem como objetivo conter os abusos de autoridade da Receita Federal e proporcionar...
O Parlamento Europeu enviou, nesta segunda-feira (14), uma nova carta aos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a manutenção do veto nº 48/2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e remédios. Esta é a segunda vez que os membros do Parlamento entram em...
MATÉRIA SITE FPLM apoia o amplo debate sobre questões importantes para o país, como a Reforma Tributária A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) trabalha diuturnamente por mudanças benéficas ao país e aos brasileiros. Por isso, entendemos como essencial a discussão acerca de uma Reforma Tributária no Brasil que se preocupe em melhorar o ambiente de negócios...
Uma proposta de Reforma Tributária foi apresentada nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional, durante café da manhã no Restaurante do Senado. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), a PEC 07/2020 foi inspirada no sistema tributário Federal dos Estados Unidos e classifica os impostos em três categorias: consumo, renda e propriedade....
A nova Mesa Diretora da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) tomou posse nesta quarta-feira (6). O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) assumiu o cargo de presidente da Frente, tendo Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como o vice-presidente pela Câmara dos Deputados e a senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) na vice-presidência pelo Senado Federal. Durante o evento, van Hattem...
A pandemia do novo coronavírus causou diversos impactos na vida de toda a população mundial, que precisou enfrentar um vírus mortal com pouco tempo de preparo. Para isso, áreas como ciência e tecnologia precisaram se adaptar rapidamente para atender necessidades básicas do ser humano, como o acesso à saúde. O uso da telemedicina tornou possível...
Há 21 anos, o Brasil perdia um dos maiores pensadores e políticos brasileiros, responsável por ascender o liberalismo no país e renovar a esperança daqueles que ansiavam por desenvolvimento. É pela importância das ações de Roberto Campos para o Brasil e pela seriedade de suas ideias que a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e...
Foi aprovado nesta terça-feira (24), com apoio da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o requerimento de urgência do Código de Defesa do Pagador de Imposto (PLP 17/2022) de autoria do deputado federal Felipe Rigoni (UNIÃO/ES).Entenda os principais pontos do projeto:- Marco legal para a instituição de taxas e tributos: hoje não há restrição à imposição...
